Comentário Carmen Lemos: Habitar III. Nova Agenda Urbana Mundial

22.07.2016

Irá decorrer em Quito no Equador a 16 de Outubro a terceira conferência mundial sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável, promovida pela ONU.

 

Estas conferências com um intervalo de 20 anos são oportunidades únicas para discutir uma nova Agenda Urbana Mundial que enquadre os desafios que as cidades enfrentam, cada vez mais relevantes se se considerar que se prevê que em 2050 dois terços da população viverá em cidades com todos os desafios consequentes que esta realidade poderá implicar.

 

Portugal produziu o Relatório Nacional que foi já aprovado pelo governo. Coordenado pela Direcção Geral do Território e com o envolvimento das Areas Metropolitanas de Lisboa e Porto faz um balanço dos resultados alcançados e dos desafios e questões que se colocam para o futuro. A UN HABITAT identificou 6 domínios temáticos: Demografia Urbana, Ordenamento do Território e Planeamento Urbano, Ambiente e Urbanização, Governança Urbana e Legislação, Economia Urbana e Habitação e Infraestruturas.

 

O documento que esteve recentemente em inquérito público foi apresentado no “Urban Breakfast” em Lisboa e Porto. Constitui uma base importante de reflexão pelo intervalo temporal que abrange em que decorreram importantes alterações urbanísticas e mudança de paradigmas.

 

Centros antigos, Areas industriais, AUGI, Periferias e Ocupação dispersa, Alterações Climáticas e frequência fenómenos extremos constituíram dinâmicas muito fortes de ocupação e alteração do território nacional. Alguns dos processos como as areas urbanas de génese ilegal estão em fase conclusão. A reconversão das areas industriais está em cima da mesa de muitos municípios. A reabilitação e compactação urbana surgiu como resposta à expansão que produziu um milhão e meio de fogos novos excedentários e 735 mil fogos devolutos impondo novas práticas para tornar as cidades tecidos vivos e resilientes.

 

Outros desafios aguardam ainda desenvolvimento e produção de conhecimento. Será o caso da estabilização do quadro legislativo, ( que apesar de recente ainda está muito direccionado para a construção nova) ou novas formas de sustentabilidade económica das autarquias muito focada no imobiliário e presentemente nas receitas do IMI com a sobrecarga para a população que esse facto representa.

 

Mesmo que a Nova Agenda Urbana se revele muito ambiciosa pela escala mundial em que se desenha, a diversidade de “Players” envolvidos e pelo caracter mais estratégico que operativo constitui ao nível nacional um documento de reflexão e informação relevante (disponível no portal Habitat III Portugal) que no caso de Portugal deve ser cruzado a Agenda Urbana para a União Europeia aprovada no passado dia 30 de Maio através do Pacto de Amesterdão.

 

Carmen Lemos é arquitecta, possui uma pós-graduação em Recuperação de Centros Urbanos pela ETAC/UNESCO, um curso de Gestão Pública na Administração Local/CEFA e é técnica superior na área do Planeamento.

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