A Associação Passivhaus Portugal quer afirmar o conceito de “Passive House” como a “solução óptima” para os edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB – Nearly Zero Energy Building), que serão obrigatórios a partir de 1 de Janeiro de 2019 nos edifícios públicos e a partir de 1 de Janeiro de 2021 nos edifícios particulares, de acordo com a Directiva 2010/31/EU - Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).
Em Portugal o conceito de NZEB está estabelecido no artigo 16º do decreto-lei 118-2013, que esclarece que serão“edifícios com necessidades quase nulas de energia os que tenham um elevado desempenho energético e em que a satisfação das necessidades de energia resulte em grande medida de energia proveniente de fontes renováveis”, designadamente a produzida no local ou nas proximidades. “No entanto, não existe ainda uma definição quantitativa no que diz respeito ao desempenho energético dos edifícios novos e existentes”, alerta a associação.
A Passive House reduz as necessidades energéticas dos edifícios novos e existentes entre 75 a 90 por cento, no que diz respeito às necessidades de aquecimento e arrefecimento, o que aliado “à produção local de energia com baixa potência instalada responde de forma custo-eficiente ao exigido pela EPBD”, salienta a Associação Passivhaus Portugal.
Esta é uma solução que pode ser implementada já hoje e em todo o país devido à rede Passive House existente com profissionais e empresas que respondem às necessidades de projecto e de construção com produtos e soluções adequadas à Passive House disponíveis no mercado nacional, segundo a associação.
“Na Passive House as fontes de energia renováveis são o complemento ideal da eficiência energética do edifício. Nesse sentido e respondendo perfeitamente à definição geral do NZEB, foi definida pelo Passivhaus Institut, sediado em Darmstadt, na Alemanha, a classe Passive House Plus que entra em consideração com a produção local e renovável de energia.
“A Passive House Plus apresenta-se assim como uma solução óptima em termos de custo benefício e perfeitamente adequada ao NZEB em Portugal, seguindo o exemplo de parceiros europeus como a região de Bruxelas”, defende a associação.
A Passive House com renováveis, Passive House Plus, é uma solução técnica testada, com provas dadas a nível europeu e nomeadamente em Portugal, e é também "uma solução que proporciona aos seus ocupantes uma melhor qualidade de vida" devido ao conforto e qualidade do ar interior, uma maior autonomia e resiliência energética e uma maior autonomia financeira.
“O caminho para a independência energética de Portugal passa pela definição de metas ambiciosas, com capacidade de transformação da realidade, e que estão perfeitamente ao nosso alcance. A implementação da Passive House com renováveis para a definição do NZEB é uma exigência económica, técnica, ambiental e moral e é uma tarefa que está nas mãos de cada um, de cada decisor, de cada promotor, de cada projectista, de cada cidadão”.
A associação esclarece ainda que de acordo com o Building Performance Institute Europe (BPIE) a definição do NZEB a nível europeu tem diferentes estados de desenvolvimento e de ambição, sendo identificada como a maior dificuldade a harmonização das definições ao nível europeu o facto de não haver uma definição mais precisa da performance energética exigida na EPBD.
