As novas regras de circulação dos 'tuk tuk'

Medidas que limitam circulação de veículos turísticos em Lisboa entram em vigor esta semana

As novas regras que vão limitar o acesso e a circulação dos veículos de animação turística, vulgarmente conhecidos como ‘tuk tuk’, a determinadas zonas da cidade de Lisboa, onde causam maior perturbação, entram em vigor já esta semana, apurou o portal Arquitecturas junto da Câmara Municipal de Lisboa.

 

Só nos próximos dias serão conhecidas quais as ruas das cinco freguesias - Estrela, Misericórdia, Santo António, Santa Maria Maior e São Vicente - que ficarão vedadas a estes veículos.

 

Nessa altura será também colocada a respectiva sinalética, tal como previsto no despacho do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, publicado no boletim municipal de 29 de Outubro, e que determina as “novas condições de circulação dos veículos afectos à actividade de animação turística”.

 

Nos restantes locais destas freguesias estes veículos poderão circular, mas apenas entre as 9h00 e as 21h00. Fora destas novas regras ficam os veículos pesados. Paralelamente serão ainda criados 116 lugares de estacionamento.

Estas medidas foram tomadas na sequência de várias queixas e reclamações que chegaram à câmara e que dizem respeito sobretudo à obstrução à normal circulação, estacionamento e ruído provocado pelos veículos.

 

Apesar deste avanço Fernando Medina sublinha que está “em preparação um novo regulamento” que permitirá instituir novas regras relativas ao exercício da actividade e que será apresentado brevemente aos competentes órgãos municipais”.

 

Enquanto o novo instrumento é ultimado, em articulação com os vários actores, “importa assegurar a tomada de um conjunto de medidas que garantam melhor convivência entre a actividade destas empresas e a vivência urbana dos demais cidadãos e contribuam também para a melhoria das condições desta actividade”, realça o autarca.

 

Esta actividade é licenciada pelo Turismo de Portugal sob a tutela do Ministério da Economia. Por isso mesmo Fernando Medina chama a atenção para o facto de a proliferação deste tipo de veículos não ser alheia “à liberalização das regras respeitantes ao desenvolvimento da actividade turística” que obriga “apenas que estas empresas procedam a meras comunicações ao Turismo de Portugal sem cuidar acautelar uma participação dos municípios na instalação no seu território”, critica no despacho.

 

O portal Arquitecturas apurou, junto do Turismo de Portugal, que não há qualquer alteração legislativa prevista (Decreto-Lei n.º 108/2009, de 6 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de Julho) e por isso as empresas de animação turística ou operadores marítimo-turísticos poderão continuar a exercer como até aqui em território nacional “actividades próprias dos agentes de animação turística” desde que inscritos no RNAAT – Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística. Até porque as autarquias podem decidir implementar regulamentos próprios, como Lisboa já anunciou.

 

A RÃ QUE FERVE LENTAMENTE NA CHALEIRA

 

É intenção da autarquia que em 2017 todos os ‘tuk tuk’ sejam eléctricos, confirma ao portal Arquitecturas o vereador dos espaços verdes e energia da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes. “Trata-se de dar tempo aos operadores para se prepararem para a mudança”, explica o autarca que não é contra a circulação deste tipo de veículos. “Se forem eléctricos tanto melhor”, sentencia.

 

“Quando os carros começaram a circular nas estradas havia protestos e eram publicadas cartas em jornais”, lembra Mário Alves que lança mão de uma metáfora para explicar o esquecimento: “É como a rã que ferve lentamente na chaleira”.

Na cidade de Lisboa circulam entre 150 e 200 veículos deste tipo, segundo apurou o portal Arquitecturas. Apesar do impacto que tem entre moradores e comerciantes é um número de não tem comparação com o meio milhão de carros que todos os dias circulam na cidade, contrapõe o especialista em mobilidade Mário Alves, ressalvando que isso não desculpa os ‘tuk tuk’.

 

“Quando os carros começaram a circular nas estradas havia protestos e eram publicadas cartas em jornais”, lembra Mário Alves que lança mão de uma metáfora para explicar o esquecimento: “É como a rã que ferve lentamente na chaleira”.

 

Triciclos que conduzem turistas pelas ruas da capital não é coisa que se veja em Londres, Roma ou Viena. Então por que razão está este fenómeno a agigantar-se na capital portuguesa? “ Talvez tenha que ver com os declives da cidade e ao mesmo tempo com a pouca penetração de motociclos face a outros países da Europa. “Em Itália, por exemplo, muitos turistas usam a lambreta”, analisa o especialista.

 

O ruído e poluição são duas grandes desvantagens que aponta a este tipo de transporte. Para minimizar um outro factor negativo - a insegurança – sugere que se estabeleça um limite máximo de velocidade entre os 25 e os 30 quilómetros por hora.

 

Apesar de ouvir muitas queixas e admitir que estão a multiplicar-se demasiado depressa o vereador José Sá Fernandes recusa a ideia de Lisboa esteja a importar a “estética do caos”, visível em países como a Índia. “Não tem comparação. Nesses países esses meios de transporte são usados pelos próprios habitantes para deslocações na cidade”, argumenta.

 

Segundo apurou o portal Arquitecturas junto do comando metropolitano de Lisboa da PSP quando a polícia intercepta este tipo de veículos solicita a carta de condução de motociclos e o Documento Único de Circulação, no qual consta o número de passageiros e as caraterísticas técnicas de cada veículo. “Por enquanto a inspecção periódica obrigatória não é obrigatória para este tipo e veículos”, informa a polícia.

 

AO VOLANTE DE UM VEÍCULO 100% ELÉCTRICO

 

Sexta-feira solarenga na Baixa de Lisboa. É Novembro, mas o conforto do sol faz os turistas acreditar que estamos em plena estação estival. O frenesim dos veículos de animação turística já faz parte da palete de cores de uma cidade cada vez cosmopolita. Os motoristas destes triciclos, com os perfis mais diversos, aceleram pelas ruas da capital conduzindo grupos de visitantes ou acenando aos transeuntes esperando conquistar mais uma viagem, mais uma volta pelas ruas íngremes da capital.

 

O sol já vai a pique. É hora de almoço para Carlos Barbosa, que saboreia uma perna de frango assado e arroz branco enquanto não chega o próximo grupo de turistas. É um motorista de transporte de mercadorias que o desemprego atirou para um volante de um veículo que passeia turistas pela baixa. Não é um veículo qualquer. É um veículo 100 por cento eléctrico. Funciona com seis baterias ligadas que à noite são carregadas na garagem durante 12 horas. O suficiente para um dia de trabalho… se os percursos incluírem descidas. “Se fizer a colina do Chiado e do Castelo a bateria chega para um dia de trabalho porque a power box carrega na descida. Se fizer três tours para Belém ou dois para o Parque das Nações acabou–se…”.

 

Uma hora de passeio, num veículo eléctrico com espaço para seis, custa 60 euros com direito a uma de quatro opções: Belém, Alfama, Chiado ou Parque das Nações. O patrão investiu em três veículos eléctricos e quer investir em mais três. Cada um custa 24 mil euros. Carlos Barbosa, 44 anos de idade, 22 de profissão, não é o proprietário do veículo mas gostava de ser. Ganha à percentagem. Se fizer 100 euros num dia leva 30 para casa. “Ontem só fiz 40. Para casa só levei 12 euros”, lamenta-se. Nos melhores dias de Verão, quando o trabalho, rende, já chegou a facturar 150 e 180 euros. A partir de agora os rendimentos ficarão mais cinzentos. Agora este sol só voltará a brilhar outra vez em Abril. “É um negócio sazonal”, justifica.

 

O veículo de animação turístico eléctrico que há dois anos passeia pelas ruas da cidade é silencioso, tem cintos de segurança, não polui e não paga imposto de circulação, mas a partir de agora o eléctrico prepara-se para começar a “pagar”… pelo poluidor.

 

Carlos Barbosa receia que as medidas que a Câmara de Lisboa quer implementar, acabem com alguns circuitos mais populares, como o do Castelo. Também ainda não percebeu como poderão os motoristas fazer quando os veículos tiverem que parar fora dos lugares de estacionamento instituídos. Conta que há dias, mesmo antes da decisão camarária, foi impedido de entrar numa artéria da cidade. “Não sei se estão a tentar acabar com os tuk tuk na cidade…”, prevê em jeito de desabafo.

 

Reportagem e fotos: Ana Santiago